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2. Uso do Site

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4. Preços e Condições de Pagamento

Os preços apresentados no site estão em Reais (R$) e incluem os tributos exigidos por lei. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e condições de pagamento a qualquer momento, sem aviso prévio.

O pagamento poderá ser realizado por meio de cartão de crédito, PIX, boleto bancário ou outras formas disponibilizadas no momento da compra. O pedido só será processado após a confirmação do pagamento.

5. Processamento e Entrega

Os pedidos são processados em até 1 a 3 dias úteis e o prazo de entrega é de 14 a 28 dias úteis após o envio. Mais detalhes estão disponíveis na nossa Política de Frete.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

Todas as solicitações de troca, devolução ou reembolso seguem rigorosamente a legislação brasileira vigente, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Consulte nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos para mais informações.

7. Propriedade Intelectual

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10. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Em caso de litígio, as partes elegem o Foro da Comarca de Santa Maria/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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